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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 07:01

TJ nega demolição de casa e cobra ação do município em defesa da natureza

Na apelação, sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, o Ministério Público pediu a demolição de um imóvel erguido irregularmente sob dunas na servidão das Pitangas Doces.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:53

TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente

pesquisa e penhora de bens de propriedade da mulher de um devedor, mesmo ela não fazendo parte do polo passivo da ação.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:47

Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo

objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:43

Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública

fração do terreno de propriedade do Aeroclube. Postulou que seja declarada judicialmente a aquisição do imóvel pela usucapião
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:20

Condomínio. Ação declaratória c.c. anulatória de multas.

. Interpretação das regras condominiais que deve se harmonizar com o direito ao uso e gozo da propriedade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:15

Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina

buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:00

Conselheiros de caixa da PM-DF terão sigilos quebrados

De acordo com os associados, a Recup, de propriedade do réu e contratada pelos conselheiros, serve
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:20

Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete

desde março de 2009 até a efetiva data da entrega da propriedade
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:10

Indenização face servidão administrativa é negada

, quando o Poder Público usa uma propriedade particular pata realizar obras de interesse coletivo
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:49

É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação

irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:30

TJ condena município por omissão

ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:00

Falta de fundamentação tranca ação por crime ambiental envolvendo extração de argila

teriam constatado que o dono das terras estava extraindo "recursos minerais" (argila) de sua propriedade.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:17

Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária

pelo Bando Bradesco S.A., credor de empresa que perdeu a propriedade do bem em ação de autofalência.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:11

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

indenização por danos materiais a topógrafo que teve seu veículo colidido por um automóvel de propriedade da Instituição pública.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:15

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.637, de 26/12/05

Dispõe sobre a vigência das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado

Exibindo resultado de 3901 até 3920 de um total de 61391

Na apelação, sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, o Ministério Público pediu a demolição de um imóvel erguido irregularmente sob dunas na servidão das Pitangas Doces.

pesquisa e penhora de bens de propriedade da mulher de um devedor, mesmo ela não fazendo parte do polo passivo da ação.

objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado.

fração do terreno de propriedade do Aeroclube. Postulou que seja declarada judicialmente a aquisição do imóvel pela usucapião

. Interpretação das regras condominiais que deve se harmonizar com o direito ao uso e gozo da propriedade.

Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai

buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)

De acordo com os associados, a Recup, de propriedade do réu e contratada pelos conselheiros, serve

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de

desde março de 2009 até a efetiva data da entrega da propriedade

, quando o Poder Público usa uma propriedade particular pata realizar obras de interesse coletivo

irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora

ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município

teriam constatado que o dono das terras estava extraindo "recursos minerais" (argila) de sua propriedade.

pelo Bando Bradesco S.A., credor de empresa que perdeu a propriedade do bem em ação de autofalência.

divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

indenização por danos materiais a topógrafo que teve seu veículo colidido por um automóvel de propriedade da Instituição pública.

, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.

sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs

Dispõe sobre a vigência das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado

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